Processo 476963/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/07/2013 17:51
Autuado em 17/07/2013 17:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4861/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4861/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4861/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ELIZABETH KALED ZARUR GUETTER

Juntadas
DataDescrição
10/06/2014 10:23 do Protocolo 542234/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 217/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4861/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
22/07/2013 686 Termo de Distribuição de Processo nº 16202/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2017 15:42 DP  
31/01/2017 11:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 94/2017 -
31/01/2017 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 217/2017 -
22/12/2016 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 751/2017 -
22/12/2016 13:53 SMPjTC Parecer nº 691/2017 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3391/2016 -
12/12/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9710/2016 -
18/11/2016 09:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2101/2016 -
17/11/2016 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3191/2016 -
11/10/2016 11:22 S1C Acórdão nº 4861/2016 -
31/08/2016 14:59 GACAC  
29/08/2016 14:26 SMPjTC Parecer nº 11390/2016 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pelo registro do ato.
24/08/2015 14:39 COFAP Parecer nº 8745/2016 -
19/08/2015 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 874/2015 -
13/08/2015 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3836/2015 -
17/09/2014 08:05 DICAP Informação nº 1487/2015 -
16/09/2014 14:09 S1C Certidão de Sessão nº 1903/2014 -
03/09/2014 15:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3607/2014 -
10/06/2014 13:40 DICAP Parecer nº 12477/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ESTADUAL. DECRETO Nº 7774. APARENTE INCONSTITUCIONALIDADE. AO RELATOR.
29/04/2014 09:21 DP  
25/04/2014 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1546/2014 -
18/07/2013 15:23 DICAP Parecer nº 5539/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/07/2013 19:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16202/2013 -

Voltar a Consulta